SEC suspende processos contra exchanges esperando regulamentação
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) está suspendendo temporariamente litígios contra empresas de criptomoedas, de acordo com Eleanor Terrett, jornalista da Fox. Todos os casos têm relação com a discussão sobre se as criptomoedas devem ser consideradas valores mobiliários. O tema está sendo discutido em Washington e uma lei sobre o tema deve ser sancionada em breve.
De acordo com a jornalista, entre os processos estão o da Binance, processada em junho de 2023 por operar como uma plataforma não registrada de valores mobiliários. Inclusive, o caso SEC x Binance foi paralisado recentemente.
SEC recua aguardando regulamentação nos EUA
O caso da startup de criptomoedas Lejilex também faz parte da lista. Em outubro de 2024, a startup começou uma batalha legal contra a SEC para garantir que a agência de regulação não considere as criptomoedas da sua exchanges como valores mobiliários.
Ambos os processos estavam na iminência de vencer o prazo para julgamento. No caso da Lejilex, inclusive, a audiência deveria ter ocorrido no dia 2o de fevereiro. Mas agora, com a decisão de prorrogar o julgamento por mais 60 dias, as exchanges de criptomoedas ganham um fôlego extra.
No entanto, processos como os da Ripple (XRP) e Kraken ainda não tiveram solicitações de pausa. O motivo pode estar no tempo. Afinal, com prazo judicial para abril e março, o órgão pode considerar que ainda há tempo hábil para lidar com os casos. Inclusive, informações obtidas pela jornalista da Fox Business indicam que o órgão está priorizando casos com prazos judiciais iminentes.
Exchanges de criptomoedas podem se beneficiar
De acordo com Eleanor Terrett, a pausa pode ter ligação com a expectativa de confirmação de Paul Atkins — indicado pelo ex-presidente Donald Trump — para integrar a liderança da SEC. Porém, isso só deve ocorrer em abril. Em resposta a um seguidor no X, a jornalista detalhou:
“Ainda não há uma data concreta [para a confirmação]. Ele precisa passar por uma audiência no Comitê Bancário do Senado (@BankingGOP) e depois ser votado pelo plenário do Senado. Como referência, Gary Gensler [atual presidente da SEC] teve sua audiência em março de 2021 e foi confirmada em abril“. explicou Terret.
Para Terrett, essas pausas estratégias têm como objetivo aguardar as novidades que virão de Washington nas próximas semanas. Isso porque, o Congresso, a força-tarefa de criptomoedas e o Grupo de Trabalho Presidencial sobre Ativos Digitais estão trabalhando em uma novas leis regulatórias para o setor. Ainda segundo ela, possivelmente os trabalhos têm foco em preencher lacunas regulatórias que originaram os processos.
Com isso, as exchanges podem sair beneficiadas. Enquanto aguardam as novidades, as empresas de criptomoedas retomam suas operações no país. Por exemplo, após quase 2 anos, a Binance.US voltou a permitir depósitos e saques em dólares.
A Kraken, que entrou em litígio com a SEC por conta da discussão sobre seu serviço de staking, voltou a oferecer o serviço para seus clientes.
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