Um mercado financeiro sem fronteiras é realmente possível?

Em boa parte do mundo, realizar transferências entre diferentes países exige um nível de burocracia elevado, além do pagamento de taxas e impostos que inviabilizam a conclusão de certos negócios. Em contrapartida, graças à tecnologia blockchain, um mercado financeiro sem fronteiras começa a se mostrar possível.

Grandes bancos e fintechs estão abandonando seus sistemas tradicionais, trocando-os por opções mais rápidas, escaláveis e econômicas. Isto tem levado entidades internacionais a discutir sobre a construção de um ambiente regulatório unificado, dentro do qual diferentes economias são capazes de se comunicar entre si com menos barreiras ao longo do caminho.

Não é uma discussão nova

Estas mudanças não se iniciaram recentemente. Em 2004, um estudo publicado pelo Hamburg Institute of International Economics (HWWA) falava sobre a importância de um sistema eficiente de liquidação de valores mobiliários, reduzindo os custos envolvidos nas transações e oferecendo custos menores.

A estrutura fragmentada das centrais depositárias de valores mobiliários afetava substancialmente a integração dos mercados financeiros pertencentes à União Europeia (UE), dificultando a intercomunicação entre as instituições financeiras. Nos últimos tempos, esse cenário tem mudado junto com a evolução tecnológica.

Tendo em vista que o bitcoin (BTC) foi lançado somente em janeiro de 2009, é possível observar que o mercado já pedia por mudanças tecnológicas antes mesmo disso. Atualmente, o resultado é que em vez de grandes bancos de dados centralizados, responsáveis por lidar com todas as informações simultaneamente, soluções blockchain passaram a ser incorporadas para formar uma nova infraestrutura.

Mas foi graças à popularização da rede blockchain Ethereum que os contratos inteligentes se tornaram algo comum no mercado financeiro tradicional. Com isso, executivos e desenvolvedores perceberam que havia novas formas de proporcionar as mesmas soluções de antes, entre várias outras, tornando tudo mais seguro, escalável e acessível.

Os desafios do mercado financeiro atual

Existem alguns problemas dentro do modelo tradicional econômico que estão sendo resolvidos gradativamente. Os três principais são:

1. Múltiplos intermediários

Pagamentos e transferências internacionais normalmente envolvem diversos bancos correspondentes. Isso faz com que o processo se torne mais lento e custoso para o consumidor final, uma vez que várias entidades precisam ser compensadas pelas suas contribuições;

2. Pouca transparência

Rastrear o status de uma transferência financeira pode ser difícil ou mesmo impossível, dependendo da entidade selecionada para a tarefa. Muitos consumidores gostariam de saber o tempo médio que levará até a sua conclusão, bem como todas as custas envolvidas na transação;

3. Horários de funcionamento limitados

Resgatar investimentos ou realizar transferências fora do horário comercial ou em feriados pode não ser uma possibilidade na maioria das vezes. Essas limitações foram impostas no passado por conta da centralização excessiva dos mecanismos internos das empresas, bem como para evitar sobrecargas nos sistemas privados e governamentais.

Como a blockchain está mudando este cenário?

A infraestrutura blockchain permite a redução de intermediários nas movimentações, maior transparência e rastreabilidade, velocidade, taxas reduzidas e maior segurança dos fundos e das informações pessoais dos clientes.

Além do mais, transferências poderão ser realizadas 24/7, incluindo finais de semana e feriados. Isso é especialmente importante para resolver emergências pontuais e garantir a saúde financeira de empreendimentos específicos, como hospedagens e parques temáticos, por exemplo.

Desenvolvedores estão testando os chamados Super Apps, softwares que permitem acessar várias contas bancárias em um único lugar. Esse tipo de serviço pode incorporar carteiras digitais de criptomoedas, além de plataformas voltadas às finanças descentralizadas (DeFi) para que os clientes gerenciem seus respectivos portfólios.

Novos modelos de negócios estão sendo utilizados pelos usuários mais familiarizados com os ecossistemas descentralizados e distribuídos. Empréstimos com criptomoedas, investimentos em pools de liquidez e outros produtos podem ser contratados rapidamente, com o mínimo de burocracia; como era de se imaginar, esse processo de inclusão está sendo incorporado pelas grandes instituições.

Marketplaces financeiros descentralizados, como Uniswap, Aave e Compound podem servir de inspiração para que modelos tradicionais, como Credit Karma (EUA), Check24 (Alemanha) e MoneySuperMarket (Reino Unido) adaptem os seus modelos de negócios, bem como a infraestrutura por trás de cada um deles.

HSBC, Barclays, NatWest e Lloyds Banking Group são alguns nomes da indústria que estão implementando APIs que permitem o comportamento seguro de dados com terceiros, desde que haja autorização prévia. Com isso, abrir uma conta diretamente no exterior pode deixar de ser um processo demorado e complexo.

O papel da regulamentação

Com o crescimento do Open Finance no Brasil e em todo o mundo, a necessidade de construir um mercado financeiro interligado se mostra cada vez maior. Usuários poderão decidir para qual instituição financeira desejam fazer portabilidade das suas informações pessoais, garantindo o acesso a produtos e serviços financeiros personalizados com mais agilidade, sem a necessidade de construir um longo histórico de uso.

Não se trata de algo meramente regional: o Open Finance também pode conectar o seu histórico bancário ao mercado financeiro estrangeiro, permitindo acesso à abertura de contas, investimentos e outros negócios de maneira simplificada.

O Projeto de Lei 4401/21 (anteriormente PL 2303/15) aborda a utilização de ativos virtuais como “arranjos de pagamento” sob a observação do Banco Central do Brasil (BCB). Isso significa que as criptomoedas podem impactar positivamente a criação de um mercado financeiro sem fronteiras, uma vez que elas são reconhecidas como um meio de pagamento válido.

O Market in Crypto-Assets (MiCA) é um marco regulatório desenvolvido pela UE. Seu objetivo é criar um arcabouço unificado para que todos os membros pertencentes ao bloco sejam capazes de transacionar entre si sem dificuldades. Da mesma forma, o governo brasileiro está construindo sua legislação de acordo com boas práticas internacionais, o que facilita a sua inserção em outros arranjos financeiros.

Um novo mercado financeiro em ascensão

Tanto o modelo suíço como o da União Europeia são destaque na construção de um mercado financeiro sem fronteiras. A necessidade de se construir um ambiente de interoperabilidade jurídica está diretamente alinhada à revolução tecnológica em andamento.

As limitações técnicas de antigamente não existem mais por conta da blockchain e, agora, entidades privadas e governos precisam unir forças para garantir que todos falem a mesma língua (no sentido legal). 

O DeFi já proporciona um mercado financeiro sem fronteiras, mas essencialmente sem regulamentação e passível de maiores riscos. Já a integração entre a economia descentralizada e distribuída e a tradicional está em franco crescimento, permitindo que usuários pouco familiarizados com ecossistemas Web3 invistam com facilidade e segurança. 

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