Utah aprova Lei Bitcoin, mas diz não para reserva de BTC
O estado de Utah, nos Estados Unidos, aprovou a Lei Bitcoin, que protege a mineração, o staking e os direitos dos cidadãos à autocustódia de criptomoedas. Contudo, decidiu não criar uma reserva de BTC. Agora, o governador Spencer Cox precisa assinar o projeto e, se der seu aval, a lei entrará em vigor em maio de 2025.
Em 7 de março de 2025, os legisladores de Utah avançaram na regulamentação das criptomoedas ao aprovar o projeto HB230. Conhecido como “Blockchain and Digital Innovation Amendments”, o texto recebeu 19 votos a favor, 7 contra e 3 abstenções no Senado.
Inicialmente, a proposta previa a criação de uma reserva estadual de Bitcoin, permitindo que o estado investisse até 10% dos fundos públicos em BTC. A cláusula despertou grande expectativa entre os entusiastas das criptomoedas, mas os senadores decidiram removê-la na última votação.
O senador Kirk A. Cullimore, responsável pelo projeto, explicou que a decisão veio do receio de Utah assumir um papel pioneiro excessivamente ousado nesse setor.
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Lei Bitcoin em Utah
Apesar de retirar a reserva de Bitcoin, a lei preserva medidas essenciais para impulsionar o crescimento do setor de blockchain. O texto assegura, por exemplo, que os cidadãos de Utah possam armazenar e transacionar criptomoedas sem interferência estatal. Além disso, protege atividades como a mineração de Bitcoin, a operação de nós de blockchain e a participação em staking. Com essas diretrizes, Utah busca atrair inovadores e empresas do setor.
A decisão de Utah segue uma tendência nacional. Atualmente, legisladores mantêm ativos 25 dos 31 projetos de lei sobre reservas de Bitcoin nos EUA. Estados como Texas e Arizona avançam com propostas semelhantes, enquanto, no nível federal, o presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva para criar uma Reserva Estratégica de Bitcoin com ativos apreendidos.
Mesmo sem a reserva, Utah se firma como um estado pró-cripto, priorizando a liberdade dos cidadãos e a expansão da economia digital. A nova legislação pode transformar o estado em um polo atrativo para negócios ligados à blockchain.
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