Ministro da Justiça recebe relatório da CPI das Pirâmides e iniciará abertura de inquéritos

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, recebeu, na última terça-feira (17), o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras. A CPI investigou esquemas fraudulentos que afetaram milhares de investidores e consumidores em todo o país.

O documento entregue à pasta contém detalhes sobre as práticas ilícitas utilizadas por organizações que se passam por empresas de investimento legítimas, mas que operam como esquemas de pirâmide. Trata-se de uma prática que visa atrair novos clientes para pagar os rendimentos dos mais antigos. Em determinado momento o esquema não se sustenta mais e a empresa para de pagar os investidores.

Ao receber o documento, o ministro ressaltou a necessidade de promover ações a fim de combater as práticas ilícitas.

“Nós vimos aqui um rol bastante adequado e extenso de crimes, um deles estelionato, crimes contra o sistema financeiro nacional, associação criminosa, lavagem de dinheiro. Portanto, um rol explícito, um rol já visível que justifica, sem dúvida, análise pela Polícia Federal, e também de outros crimes que possam estar por serem perquiridos, uma vez que esses ativos digitais, essas criptomoedas, têm articulação com fatos econômicos que se dão no mundo material”, afirmou Flávio Dino.

• Leia também: Pesquisa mostra que globalmente cerca de 40 mil pessoas possuem ao menos US$ 1 milhão em Bitcoin

CPI das Pirâmides

O ministro ressaltou também que a movimentação expressiva de valores por esses esquemas pode envolver outros tipos de crimes. Isso inclui, por exemplo, corrupção e lavagem de dinheiro do narcotráfico. Além disso, Dino elogiou a atuação da CPI na investigação dos fatos criminosos.

“É um trabalho valioso porque permite que nós puxemos esse fio da meada e, também, uma forma de combater a atividade criminosa”, disse.

Na mesma ocasião, o ministro anunciou que seguirá os encaminhamentos feitos no texto do relatório final. Ou seja, vai enviar as informações para a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), para que os órgãos tomem as providências cabíveis.

De acordo com o deputado Aureo Ribeiro, que presidiu a CPI, milhares de brasileiros, de todas as classes sociais, foram lesados pelos esquemas investigados pela CPI.

“Nossa CPI trabalhou para apurar crimes na ordem de R$ 100 bilhões retirados da população brasileira. São cerca de quatro milhões de brasileiros lesados pelo esquema de pirâmide no nosso país”, disse Ribeiro.

O relator da CPI, deputado Ricardo Silva, disse que tem convicção de que a Polícia Federal terá diversos desdobramentos com as investigações.

“Nós tivemos que, durante o curso da CPI, trazer o conceito de criptomoeda para o conceito de ativo digital. Isso porque nós nos deparamos com uma das maiores fraudes que aconteceram no Brasil de pessoas lesadas. Quem que não comprou ou não teve um amigo que comprou uma passagem com a 123 Milhas? É um caso inusitado, de um sistema Ponzi, um tipo de pirâmide financeira, com o ativo digital que é a milha”, declarou.

• Leia também: Chainalysis indica Argentina e Venezuela como referências em adoção de Bitcoin na América Latina

.